Processo 170610/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 13:44
Autuado em 04/04/2008 13:44
Oficio de encaminhamento 020/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 858/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   858/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   858/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado EDSON ROSEMAR DA SILVA
Interessado ELIZEU BOGER

Juntadas
DataDescrição
29/04/2009 11:06 do Protocolo nº 180180/09, referente a nova documentaçao.
06/06/2008 14:00 do Protocolo nº 298153/08
06/06/2008 14:00 do Protocolo nº 292287/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 858/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 647/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 635/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 12:12 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 11:26 DP  
27/05/2009 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2009 -
15/05/2009 10:39 SMPjTC  
05/05/2009 09:24 S2C  
20/04/2009 11:37 GCHGH  
20/04/2009 11:09 DEX Informação nº 173/2009 -
16/04/2009 10:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
15/04/2009 16:38 S2C  
28/08/2008 09:21 GCHGH  
18/08/2008 08:38 SMPjTC Parecer nº 13977/2008 - Irregularidade Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução parcial de valores".
08/05/2008 14:51 DAT Instrução nº 5175/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/04/2008 17:55 DAT Instrução nº 2426/2008 - Concessão de Contraditório.
04/04/2008 13:44 DP  

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